Tag: Justiça

Escritório de advocacia processa empresas do grupo Experian por megavazamento de dados; mais de 20 mil pessoas estão interessadas na ...

Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho, Minas Gerais completa sete anos no próximo domingo

Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas recorreram a tribunais internacionais ante a inação governamental frente à crise climática

Amazonas Energia descumpre lei de isenção para consumo até 100 kWh em Uarini.

Justiça garante o direito ao pagamento em dinheiro nas passagens de ônibus em Manaus, mantendo a facilidade para milhares de ...

Justiça garante ao Governo do AM o direito de comprar meia-passagem para alunos da rede estadual, que era cobrada integralmente ...

Hospital Santa Júlia é alvo de ação do MP por funcionar sem licença sanitária desde 2015, apesar de acordo firmado ...

Justiça do AM decide não levar a júri dono de mercado e outros acusados por falta de provas no caso ...

Justiça reconheceu falhas da Amazonas Energia durante apagão e sobrecarga que afetaram consumidores em 2020.

Os foragidos tentaram resistir à abordagem, sendo necessário o uso de algemas para garantir a segurança na ação policial.

Segundo a Justiça, a Prefeitura de Manaus e empresas têm obrigação de sinalizar e fornecer informações claras sobre as linhas, ...

O biomédico Arthur Fagner da Silva foi roubado, em seguida assassinado no dia 19 de agosto de 2024.

A Justiça atendeu denúncia do Ministério Público, em razão do deslizamento de terra no local, fato que tem causado preocupação ...

A instituição de ensino EAD é citada judicialmente em outras ações no AM por condições contratuais e cobranças abusivas.

A decisão ocorre após a embaixada do Brasil em Buenos Aires enviar 63 pedidos de extradição para a chancelaria argentina.

Os réus são acusados do crime de homicídio qualificado, a justiça conclui audiência de instrução e abriu prazo para alegações ...

Lucas foi assassinado dentro da sua cafeteiria por ter um relacionamento extraconjugal com Jordana Freire

Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre ...

Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique ...

Lideranças indígenas criticam G20 por reunião 'portas fechadas' sem a ampla participação da sociedade civil.