O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder...
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro...
As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). O governo conseguiu reverter a liminar...
As altas temperaturas registradas no Rio Grande do Sul resultaram na suspensão do início das aulas da rede estadual pela Justiça do estado, atendendo a pedido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é...
Manaus (AM) – Três foragidos da Justiça foram presos durante ações realizadas em bairros nas zonas centro-sul e leste, na quarta-feira (29). As prisões ocorreram durante...
Manaus (AM) – Em acolhimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a prefeitura de Manaus,...
Manaus (AM) – A 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou na quinta-feira (28/11) a audiência de instrução na Ação Penal n.º 0550200-26.2024.8.04.0001, que tem...
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus foi condenada pela Justiça a executar obras de reparo na ponte mista do Parque Municipal Ponte dos Bilhares, no...
Autazes (AM) – A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes (município distante 267 quilômetros de Manaus), deferiu pedido de inexigibilidade de débito...
Brasília (DF) – A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem...
Manaus (AM) – Com o interrogatório dos seis réus, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou, nesta sexta-feira (08/11), a audiência...
Manaus (AM) — Teve início nesta quinta-feira a audiência de instrução do processo que apura o assassinato do sargento do Exército Lucas Ramon Guimarães, ocorrido em...
Manaus (AM) – A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou decisão de 1.º Grau que não havia reconhecido a validade de citação...
Manaus (AM) – O 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora e condenou a operadora de planos...
Manaus (AM) – Lideranças indígenas e organizações da sociedade civil realizam, nesta quarta e quinta-feira (18 e 19), um ato por justiça energética ao redor do...
A Justiça do Amazonas, por meio do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecido como “6.º Maria da Penha”,...
Manaus (AM) – Na noite deste sábado (17), um homem ainda não identificado foi brutalmente espancado por um grupo de justiceiros na Rua Independência, no bairro...
Humaitá (AM) – O juiz Charles Fernandes da Cruz, da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$10 mil em...
Manaus (AM) – A Uber do Brasil Tecnologia Ltda. terá que a indenizar um motorista excluído injustificadamente da plataforma e a restabelecer seu vínculo contratual. A...