Tudo sobre Justiça

Justiça decide que Joabson Gomes e demais acusados não serão julgados pelo assassinato de Lucas Guimarães

Redação | Agência Jamaxi27/03/202527/03/2025

Por Redação | Agência Jamaxi27/03/202527/03/2025158

Manaus (AM) – Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26), a Justiça do Amazonas determinou que não havia provas suficientes para levar a julgamento popular o empresário Joabson Agostinho Gomes e...

Brasil

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

Agência Brasil22/03/2025

Por Agência Brasil22/03/20253

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores...

Economia

Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil

Agência Brasil22/03/2025

Por Agência Brasil22/03/20253

O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de...

Cotidiano

Ação do MPAM acolhida pela Justiça contra a Amazonas Energia entra em fase de execução e concessionária pagará mais de R$ 2 milhões em indenização

Redação - Agência Jamaxi20/03/202529/03/2025

Por Redação - Agência Jamaxi20/03/202529/03/202595

Decisão da Justiça levou em consideração os prejuízos à população ocasionados por apagões ocorridos em setembro de 2012....

Brasil

Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo

Agência Brasil17/03/2025

Por Agência Brasil17/03/20253

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O magistrado Álvaro...

Brasil

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Agência Brasil15/03/2025

Por Agência Brasil15/03/20252

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022. Aleson Cristiano de...

Brasil

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Agência Brasil13/03/2025

Por Agência Brasil13/03/20252

A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da...

Brasil

Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST

Agência Brasil12/03/2025

Por Agência Brasil12/03/20252

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de quatro suspeitos de participarem de um atentado ao Assentamento Olga...

Brasil

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

Agência Brasil06/03/202508/03/2025

Por Agência Brasil06/03/202508/03/20255

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e uso indevido...

Brasil

Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR

Agência Brasil14/02/2025

Por Agência Brasil14/02/202510

A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT no estado...

Brasil

RS: Justiça derruba liminar e aulas na rede estadual voltam na quinta

Agência Brasil11/02/2025

Por Agência Brasil11/02/202510

As aulas na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul estão previstas para começar na próxima quinta-feira (13). O governo conseguiu reverter a liminar no Tribunal de Justiça...

Brasil

Calor leva Justiça a adiar início das aulas no Rio Grande do Sul

Agência Brasil10/02/2025

Por Agência Brasil10/02/202510

As altas temperaturas registradas no Rio Grande do Sul resultaram na suspensão do início das aulas da rede estadual pela Justiça do estado, atendendo a pedido do Centro dos Professores...

Economia

Lula: ampliação da faixa de isenção do IR é questão de justiça social

Agência Brasil06/02/2025

Por Agência Brasil06/02/202514

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma questão de justiça...

Cotidiano

Três foragidos da Justiça são presos em Manaus, dois deles pelo crime de homicídio

Redação - Agência Jamaxi30/01/202501/02/2025

Por Redação - Agência Jamaxi30/01/202501/02/202522

Manaus (AM) – Três foragidos da Justiça foram presos durante ações realizadas em bairros nas zonas centro-sul e leste, na quarta-feira (29). As prisões ocorreram durante patrulhamento de rotina e...

Cotidiano

Justiça condena prefeitura e concessionárias por falhas no transporte público de Manaus

Redação | Agência Jamaxi02/12/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi02/12/202401/02/202579

Manaus (AM) – Em acolhimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de...

Cotidiano

Justiça inicia audiência de instrução no caso de latrocínio de biomédico

Redação | Agência Jamaxi01/12/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi01/12/202401/02/2025105

Manaus (AM) – A 6.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou na quinta-feira (28/11) a audiência de instrução na Ação Penal n.º 0550200-26.2024.8.04.0001, que tem como réu Vinícius Heiringer...

Cotidiano

Justiça determina que sejam feitos reparos estruturais na ponte do Parque dos Bilhares

Redação - Agência Jamaxi28/11/202401/02/2025

Por Redação - Agência Jamaxi28/11/202401/02/202590

Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus foi condenada pela Justiça a executar obras de reparo na ponte mista do Parque Municipal Ponte dos Bilhares, no trecho da avenida Constantino...

Amazonas

Justiça condena Faculdade EAD por cobrança indevida, em Autazes

Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/2024

Por Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/202486

Autazes (AM) – A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes (município distante 267 quilômetros de Manaus), deferiu pedido de inexigibilidade de débito e condenou por dano...

Brasil

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Agência Brasil15/11/2024

Por Agência Brasil15/11/202448

Brasília (DF) – A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado dos atos antidemocráticos...

Cotidiano

Acusados pela morte de Lucas Guimarães negam envolvimento no crime

Redação | Agência Jamaxi09/11/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi09/11/202401/02/2025142

Manaus (AM) – Com o interrogatório dos seis réus, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou, nesta sexta-feira (08/11), a audiência de instrução da Ação...