Tudo sobre Justiça

Justiça condena Faculdade EAD por cobrança indevida, em Autazes

Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/2024

Por Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/202426

Autazes (AM) – A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes (município distante 267 quilômetros de Manaus), deferiu pedido de inexigibilidade de débito e condenou por dano...

Brasil

Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro

Agência Brasil15/11/2024

Por Agência Brasil15/11/202428

Brasília (DF) – A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo Brasil por terem participado dos atos antidemocráticos...

Cotidiano

Acusados pela morte de Lucas Guimarães negam envolvimento no crime

Redação | Agência Jamaxi09/11/202415/11/2024

Por Redação | Agência Jamaxi09/11/202415/11/202497

Manaus (AM) – Com o interrogatório dos seis réus, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou, nesta sexta-feira (08/11), a audiência de instrução da Ação...

Cotidiano

Caso Lucas: esposa é a primeira a dar depoimento na audiência de instrução

Redação | Agência Jamaxi07/11/202409/11/2024

Por Redação | Agência Jamaxi07/11/202409/11/2024358

Manaus (AM) — Teve início nesta quinta-feira a audiência de instrução do processo que apura o assassinato do sargento do Exército Lucas Ramon Guimarães, ocorrido em setembro de 2021. A...

Amazonas

Justiça do AM reconhece validade de citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo

Redação | Agência Jamaxi09/10/202409/11/2024

Por Redação | Agência Jamaxi09/10/202409/11/2024152

Manaus (AM) – A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou decisão de 1.º Grau que não havia reconhecido a validade de citação de parte executada, realizada...

Cotidiano

Justiça condena Unimed Manaus a indenizar consumidora por demora na análise da solicitação de exames oncológicos

Redação | Agência Jamaxi09/10/202409/11/2024

Por Redação | Agência Jamaxi09/10/202409/11/2024125

Manaus (AM) – O 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora e condenou a operadora de planos de saúde em decorrência...

Cotidiano

Enquanto G20 se reúne em Manaus, movimentos sociais realizam atos por justiça energética

Redação - Agência Jamaxi19/09/202409/11/2024

Por Redação - Agência Jamaxi19/09/202409/11/2024154

Manaus (AM) – Lideranças indígenas e organizações da sociedade civil realizam, nesta quarta e quinta-feira (18 e 19), um ato por justiça energética ao redor do Centro de Convenções do...

Cotidiano

Justiça determina auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica em Manaus

Redação | Agência Jamaxi19/08/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi19/08/202425/08/2024113

A Justiça do Amazonas, por meio do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecido como “6.º Maria da Penha”, decidiu que a Secretaria...

Cotidiano

Justiça com as próprias mãos: Homem espancado por ‘justiceiros’ em Manaus

Redação | Agência Jamaxi18/08/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi18/08/202425/08/2024139

Manaus (AM) – Na noite deste sábado (17), um homem ainda não identificado foi brutalmente espancado por um grupo de justiceiros na Rua Independência, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de...

Amazonas

Gol é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por extravio de bagagem no AM

Redação | Agência Jamaxi07/08/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi07/08/202425/08/2024126

Humaitá (AM) – O juiz Charles Fernandes da Cruz, da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$10 mil em danos morais a um...

Amazonas

Uber é condenada a pagar em R$ 15,9 mil a motorista excluído de sua plataforma no AM

Redação | Agência Jamaxi18/07/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi18/07/202425/08/2024177

Manaus (AM) – A Uber do Brasil Tecnologia Ltda. terá que a indenizar um motorista excluído injustificadamente da plataforma e a restabelecer seu vínculo contratual. A empresa deve pagar R$...

Amazonas

Justiça suspende festividades do 92º aniversário de Manacapuru

Redação | Agência Jamaxi12/07/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi12/07/202425/08/202464

Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Amazonas

Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio em Atalaia do Norte

Redação | Agência Jamaxi08/07/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi08/07/202425/08/202451

Atalaia do Norte (AM) – A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que um jovem acusado injustamente de homicídio fosse considerado inocente pela Justiça, em Atalaia...

Amazonas

Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba

Redação | Agência Jamaxi04/07/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi04/07/202425/08/2024502

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos...

Política

Justiça suspende novamente aumento de 83% do Cotão da CMM

Redação30/11/202314/07/2024

Por Redação30/11/202314/07/2024347

Manaus (AM) – A juíza Etelvina Braga proferiu uma sentença em primeiro grau suspendendo o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o Cotão, para...

Cotidiano

Justiça condena Sikêra Jr em R$ 30 mil à Globo por ataques em programa

Redação14/11/202303/03/2024

Por Redação14/11/202303/03/2024127

O apresentador Sikêra Jr foi condenado a pagar cerca de R$ 30 mil para Rede Globo por ataques feitos quando apresentava o Alerta Nacional na RedeTV. A emissora carioca venceu...

Política

Capitão Carpê entra na justiça para barrar aumento da tarifa de transporte público em Manaus

Redação22/05/202303/03/2024

Por Redação22/05/202303/03/2024312

O vereador Capitão Carpê (Republicanos), entrou com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça do Amazonas para suspender o aumento da passagem de ônibus em Manaus, que passará de R$...

Brasil

Justiça mantém prisão de delegada flagrada com R$ 1,7 milhão

Redação11/05/202203/03/2024

Por Redação11/05/202203/03/2024171

A Justiça manteve a prisão da delegada de polícia Adriana Belém, presa ontem (10) na Operação Calígula, após ser flagrada com R$ 1,7 milhão em seu apartamento. Em audiência de...