Tag: TJAM

Justiça garante ao Governo do AM o direito de comprar meia-passagem para alunos da rede estadual, que era cobrada integralmente ...

Justiça do AM decide não levar a júri dono de mercado e outros acusados por falta de provas no caso ...

A instituição de ensino EAD é citada judicialmente em outras ações no AM por condições contratuais e cobranças abusivas.

Lucas foi assassinado dentro da sua cafeteiria por ter um relacionamento extraconjugal com Jordana Freire

Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre ...

É a primeira vez que duas mulheres, juntas, ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do TRE-AM.

Segundo o advogado da família, Arthur Cordeiro, o julgamento de instrução pode ocorrer ainda este ano.

Medida foi tomada após a violação de uma ordem de proteção por parte do ex-companheiro da vítima

A GOL entrou em contato com o passageiro, lamentando o ocorrido e oferecendo duas opções de indenização.

A Uber também terá que restabelecer vínculo contratual de motorista do Amazonas

Fase atual do processo na justiça é de instrução e julgamento e não tem previsão para ocorrer