Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Somente o Disque 100 recebeu, entre os dias 1° e 25 de outubro, 90 denúncias do tipo. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.
Destaca-se a quantidade significativa de registros feitos nos dois dias de eleição. Foram 19 no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do segundo turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.
O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
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