Tag: STF

Recessos do Congresso e STF chegam ao fim com agenda repleta de pautas-bomba e benesses populares como escala 6x1, que ...

Condenações anuladas e suspensão de investigações são práticas do ministro que já lhe renderam diversas críticas

Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de ...

Para o ministro, as redes sociais X, Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das ...

Foram apresentados dois recursos, em um deles pede-se que o tribunal reveja a decisão para corrigir as omissões, contradições e ...

Entregador era obrigado a cumprir jornada de trabalho e a trabalhar exclusivamente para a empresa

Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.

São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas

Indicações já foram encaminhadas ao Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a anulação de uma regra de 1990 que previa o pagamento de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...

Cresce o entendimento entre ministros para que a Corte vete o orçamento secreto após o segundo turno da eleição presidencial.