Justiça condena advogada por tráfico de drogas em segunda instância
A ré havia sido absolvido em primeira instância, mas teve a condenação decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após ...
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Justiça determina que Amazonas Energia suspenda cobranças indevidas em Uarini
Amazonas Energia descumpre lei de isenção para consumo até 100 kWh em Uarini.
MP aciona judicialmente hospital particular de Manaus por descumprimento de TAC sobre licença sanitária
Hospital Santa Júlia é alvo de ação do MP por funcionar sem licença sanitária desde 2015, apesar de acordo firmado ...
Ação do MPAM acolhida pela Justiça contra a Amazonas Energia entra em fase de execução e concessionária pagará mais de R$ 2 milhões em indenização
Justiça reconheceu falhas da Amazonas Energia durante apagão e sobrecarga que afetaram consumidores em 2020.
Justiça condena prefeitura e concessionárias por falhas no transporte público de Manaus
Segundo a Justiça, a Prefeitura de Manaus e empresas têm obrigação de sinalizar e fornecer informações claras sobre as linhas, ...
Justiça determina que sejam feitos reparos estruturais na ponte do Parque dos Bilhares
A Justiça atendeu denúncia do Ministério Público, em razão do deslizamento de terra no local, fato que tem causado preocupação ...
MPAM adota medidas contra supostos abusos em formas de pagamento do Zona Azul
Agentes do Zona Azul, estariam recusando pagamentos de R$ 3,50 em outras formas, como cartões de crédito e débito.
MPAM vai apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus
A finalidade é apurar possíveis práticas de crime ambiental por obras que estariam poluindo o igarapé do Acará.
MPAM apura falta de transparência em dispensa de licitação na Secretaria de Cultura do AM
A dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, tem o valor superior a R$ ...
Cota de Gênero: MPE de Itamarati pede impugnação do registro do PL
A legislação eleitoral estabelece que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos políticos sejam destinadas a mulheres
MPAM implementa sensores para monitorar qualidade do ar no interior do Amazonas
Os sensores, do modelo PurpleAir PA-II-FLEX Air Quality Monitor, avaliarão temperatura, umidade e a concentração de material particulado na atmosfera
Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso.
MPAM investiga ausência de monitores no transporte escolar municipal de Iranduba
Em razão dos regimentos vigentes, a Promotoria de Justiça deu um prazo de cinco dias para que a secretaria de ...
Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba
A pedido do MPAM, a decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar.
MPAM aciona a Justiça para inibir nepotismo em Urucurituba
Urucurituba (AM) - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública - com tutela de urgência - visando ...
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