Tudo sobre MPAM

Ação do MPAM acolhida pela Justiça contra a Amazonas Energia entra em fase de execução e concessionária pagará mais de R$ 2 milhões em indenização

Redação - Agência Jamaxi20/03/202529/03/2025

Por Redação - Agência Jamaxi20/03/202529/03/202591

Decisão da Justiça levou em consideração os prejuízos à população ocasionados por apagões ocorridos em setembro de 2012....

Cotidiano

Justiça determina que sejam feitos reparos estruturais na ponte do Parque dos Bilhares

Redação - Agência Jamaxi28/11/202401/02/2025

Por Redação - Agência Jamaxi28/11/202401/02/202590

Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus foi condenada pela Justiça a executar obras de reparo na ponte mista do Parque Municipal Ponte dos Bilhares, no trecho da avenida Constantino...

Cotidiano

MPAM adota medidas contra supostos abusos em formas de pagamento do Zona Azul

Redação | Agência Jamaxi15/11/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi15/11/202401/02/2025100

Manaus (AM) – Após denúncias de possíveis práticas abusivas cometidas por agentes do sistema Zona Azul nas formas de aceitar pagamento, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio...

Meio Ambiente

MPAM vai apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

Redação - Agência Jamaxi14/11/202415/11/2024

Por Redação - Agência Jamaxi14/11/202415/11/2024221

Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph), instaurou o inquérito civil...

Política

MP apura falta de transparência em dispensa de licitação na Secretaria de Cultura do AM

Redação - Agência Jamaxi05/11/202409/11/2024

Por Redação - Agência Jamaxi05/11/202409/11/2024149

Manaus (AM) – Uma contratação por dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), com valor superior a R$ 1,2 milhão, em caráter de...

Política

Cota de Gênero: MPE de Itamarati pede impugnação do registro do PL

Redação | Agência Jamaxi27/08/202419/10/2024

Por Redação | Agência Jamaxi27/08/202419/10/2024198

Itamarati (AM) – O Ministério Público Eleitoral de Itamarati, por meio da 69ª Zona Eleitoral, solicitou a impugnação do pedido de registro de candidatura do Partido Liberal (PL) para as...

Meio Ambiente

MPAM implementa sensores para monitorar qualidade do ar no interior do Amazonas

Redação | Agência Jamaxi21/08/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi21/08/202425/08/2024126

Manaus (AM)- O Ministério Público do Amazonas (MPAM) equipará as Promotorias do interior com sensores de qualidade do ar, fortalecendo as ações de prevenção e combate à degradação ambiental. O...

Política

Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro

Redação - Agência Jamaxi20/08/202425/08/2024

Por Redação - Agência Jamaxi20/08/202425/08/2024174

Manaus (AM) – A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou-lhe uma multa...

Amazonas

MPAM investiga ausência de monitores no transporte escolar municipal de Iranduba

Redação | Agência Jamaxi12/07/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi12/07/202425/08/202465

Iranduba (AM) – Por meio a denúncias de pais e responsáveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Iranduba,...

Amazonas

Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba

Redação | Agência Jamaxi04/07/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi04/07/202425/08/2024519

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos...

Amazonas

MPAM aciona a Justiça para inibir nepotismo em Urucurituba

Redação09/05/202225/08/2024

Por Redação09/05/202225/08/2024222

Urucurituba (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública – com tutela de urgência – visando a suspensão das nomeações e do pagamento das remunerações de...