Julgamento

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

Agência Brasil28/03/202530/03/2025

Por Agência Brasil28/03/202530/03/202510

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não...

Justiça decide que Joabson Gomes e demais acusados não serão julgados pelo assassinato de Lucas Guimarães

Redação | Agência Jamaxi27/03/202527/03/2025

Por Redação | Agência Jamaxi27/03/202527/03/2025184

Manaus (AM) – Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26), a Justiça do Amazonas determinou que não havia provas suficientes para levar a julgamento popular o empresário Joabson Agostinho Gomes e...

STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Agência Brasil26/03/2025

Por Agência Brasil26/03/20254

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve...

Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

Agência Brasil26/03/2025

Por Agência Brasil26/03/20253

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das...

STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe

Agência Brasil26/03/2025

Por Agência Brasil26/03/20254

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados...

STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas

Agência Brasil26/03/2025

Por Agência Brasil26/03/20255

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de...

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

Agência Brasil25/03/2025

Por Agência Brasil25/03/20254

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama...

Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe

Agência Brasil25/03/2025

Por Agência Brasil25/03/20255

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia...

Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli

Agência Brasil24/03/2025

Por Agência Brasil24/03/20255

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de...

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Agência Brasil20/03/2025

Por Agência Brasil20/03/20254

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista,...

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados

Agência Brasil20/03/2025

Por Agência Brasil20/03/20254

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar...

STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro

Agência Brasil19/03/2025

Por Agência Brasil19/03/20253

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do...

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Agência Brasil18/03/2025

Por Agência Brasil18/03/20252

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo...

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Agência Brasil14/03/2025

Por Agência Brasil14/03/20252

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão...

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Agência Brasil28/02/2025

Por Agência Brasil28/02/20257

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. ...

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Agência Brasil06/02/2025

Por Agência Brasil06/02/202514

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Os...

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Agência Brasil06/02/2025

Por Agência Brasil06/02/202513

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento...

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Agência Brasil05/02/2025

Por Agência Brasil05/02/202514

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito...

Caso Lucas Guimarães: família aguarda julgamento após 3 anos do crime em Manaus

Ana Kelly Franco | Agência Jamaxí02/09/202401/02/2025

Por Ana Kelly Franco | Agência Jamaxí02/09/202401/02/2025392

O assassinato do sargento do exército Lucas Guimarães, de 29 anos, completou três anos no último dia 1° de setembro. A denúncia dos envolvidos na morte foi envidada à justiça...

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa terceirizada pela iFood

Agência Brasil07/08/202425/08/2024

Por Agência Brasil07/08/202425/08/2024271

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta...

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