Tag: Cobrança

Amazonas Energia descumpre lei de isenção para consumo até 100 kWh em Uarini.

Moradores do Viver Melhor são isentos do pagamento de IPTU até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados ...

A instituição de ensino EAD é citada judicialmente em outras ações no AM por condições contratuais e cobranças abusivas.

O órgão destaca que o correto é a pizzaria cobrar a média de preços dos dois sabores escolhidos ou, no ...

Entre os pedidos da ação está a retificação em 30 dias do valor cobrado no imposto

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema ...

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez ...