A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo...
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU,...
Autazes (AM) – A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes (município distante 267 quilômetros de Manaus), deferiu pedido de inexigibilidade de débito...
Manaus (AM) – Dados de uma empresa privada de entrega de comidas revelam que a pizza é o terceiro item mais pedido no aplicativo pelos brasileiros...
A suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2023 foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão,...
A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa...