Tudo sobre Cobrança

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

Agência Brasil28/02/2025

Por Agência Brasil28/02/202512

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência,...

Brasil

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Agência Brasil21/02/2025

Por Agência Brasil21/02/202510

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis...

Economia

Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

Agência Brasil31/01/2025

Por Agência Brasil31/01/202520

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN)....

Cotidiano

Defensoria Pública vai ajuizar 800 ações contestando cobrança ilegal de IPTU em Manaus

Redação | Agência Jamaxi02/12/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi02/12/202401/02/202592

Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU, realizado nas etapas 1...

Amazonas

Justiça condena Faculdade EAD por cobrança indevida, em Autazes

Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/2024

Por Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/202486

Autazes (AM) – A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes (município distante 267 quilômetros de Manaus), deferiu pedido de inexigibilidade de débito e condenou por dano...

Cotidiano

Procon-AM alerta para regras de cobrança da pizza de dois sabores

Redação | Agência Jamaxi12/07/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi12/07/202401/02/202570

Manaus (AM) – Dados de uma empresa privada de entrega de comidas revelam que a pizza é o terceiro item mais pedido no aplicativo pelos brasileiros em 2024, sendo que...

Cotidiano

Defensoria pede suspensão da cobrança de IPTU em 2023

Redação29/03/202301/02/2025

Por Redação29/03/202301/02/2025278

A suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2023 foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento...

Economia

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

Agência Brasil26/09/202203/03/2024

Por Agência Brasil26/09/202203/03/2024382

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A...

Brasil

Bandeira tarifária ficará verde durante o mês de setembro

Agência Brasil26/08/202203/03/2024

Por Agência Brasil26/08/202203/03/2024405

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra...

Economia

Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

Agência Brasil16/04/202203/03/2024

Por Agência Brasil16/04/202203/03/2024164

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de...