Trata-se de um machado com lâminas nas duas pontas, simbolizando a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O Oxê é envergado por Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.
A inauguração da peça ocorre a três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa é da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
O instituto fez a solicitação em fevereiro de 2025, após o próprio STF decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões, nem a liberdade de crença das pessoas.
O julgamento ocorreu em novembro de 2024, após um recurso do Ministério Público Federal pedir a retirada de todos os símbolos religiosos nesse tipo de instalação, entendendo ferir a laicidade do Estado. Por unanimidade, à época, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos faz parte da história da formação do país.
O próprio Plenário da Corte tem, pendurada na parede, atrás da cadeira do presidente, uma cruz comumente usada na fé católica.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, frisou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior
Para o presidente do Idafro, a instalação do Oxê é o símbolo do compromisso do STF com a promoção da igualdade racial, e a valorização da diversidade “como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.
No entendimento do presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, a presença do Oxê de Xangô no prédio do STF é o “encontro com o ideal de justiça”. Ele entende que não é apenas um gesto simbólico da Corte máxima do Poder Judiciário.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”.
Na visão dele, a inauguração da escultura consolida uma decisão da Corte de dezembro do ano passado. Na ocasião, o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
A solenidade de inauguração da escultura acontecerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal.
“A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”, disse o STF, em nota.
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