Manaus (AM) – O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o título de Cidadão Amazonense. A homenagem aconteceu em Sessão Especial, conduzida pelo presidente Roberto Cidade (União Brasil), e teve autoria dos deputados Belarmino Lins (Progressistas), Wilker Barreto (Cidadania) e Dermilson Chagas (Republicanos), instituída por meio da Lei Ordinária nº 4.889/2019.
O ministro Toffoli, que é natural de Marília (SP), foi voto importante para que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saísse vencedora da batalha judicial contra o estado de São Paulo, que contestava direitos ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em favor do Amazonas. O julgamento ocorreu em 2019, e na ocasião o STF decidiu que os benefícios fiscais eram exclusivos das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Diante deste apoio, e com a propositura apresentada e aprovada ainda em 2019, o deputado Belarmino Lins destacou que o Título de Cidadão do Amazonas tem a finalidade de homenagear personalidades que tenham prestado, ao estado e ao povo, relevantes serviços. “O ministro Dias Toffoli é mais do que merecedor dessa outorga do povo amazonense”, disse.
O presidente Roberto Cidade e o deputado Dermilson Chagas também se pronunciaram, e falaram da necessidade do Amazonas ter aliados na luta pela proteção aos incentivos fiscais da Zona Franca. “Nós precisamos de homens que amem mais essa nossa terra, porque todos os dias pensamos no quem vem de novo contra o modelo econômico que sustenta os 4 milhões de amazonenses”, disse Chagas.
Cidade destacou o comprometimento do ministro Dias Toffoli com o povo amazonense. “O ministro, em sua atuação na mais alta corte, entende a importância da ZFM, e o que ela permite de desenvolvimento econômico ao nosso povo”.
O presidente Roberto Cidade e os deputados autores da propositura entregaram conjuntamente o Título ao mais novo Cidadão Amazonense.
Visivelmente emocionado, Toffoli disse que seu pronunciamento só poderia iniciar com palavras de gratidão à Casa Legislativa, representante ao povo amazonense, e ao povo, que garante que o estado tenha preservado mais de 90% de suas matas.
“É com emoção que registro que, nascido em Marília, a 3.600 km daqui de Manaus, nascido caipira em 1967, hoje, 3 de junho de 2022 me torno caboclo”, declarou Toffoli, complementando que, a partir deste momento, juntará essas duas culturas.
O ministro explicou ainda que, na época da aprovação da propositura, possuía um calendário de visitação a todos os Tribunais de Justiça, e, detalhou, que a previsão era vir ao Amazonas em 2020, quando então receberia a homenagem.
Porém, em razão da pandemia da Covid-19, todos os planos tiveram que ser adiados. “Felizmente, passado esse momento tão tormentoso da humanidade, podemos nos reunir hoje para receber essa honraria, que não considero como uma homenagem pessoal, mas uma condecoração ao Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Federal e meus colegas de Corte”, disse.
“Estendo aos meus colegas, que também sabem reconhecer a importância da ZFM para a sobrevivência, desenvolvimento e equilíbrio social do povo amazonense; assim como a importância desse modelo econômico na preservação do bioma aqui existente”, destacou.