As informações que chegam por meio da ouvidoria ou diretamente das universidades e institutos federais serão encaminhadas à Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU).
A iniciativa foi motivada após ameaças contra as universidades federais, estudantes e docentes circularem nas redes sociais antes do primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 4 de outubro.
Na ocasião, o ministério solicitou investigação da Polícia Federal e também acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que atuasse com a adoção das medidas jurídicas cabíveis.
O MEC divulgou uma nota à impressa na qual informou que foram pedidas providências “diante da gravidade das ameaças de violência e de destruição patrimonial, além da utilização de símbolos nazistas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas.”
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Como os processos de investigação ainda estão em andamento, novas denuncias serão adicionadas ao processo, informou a pasta de Educação.
“O MEC reforça que as instituições de ensino devem ser, por essência, espaços plurais, de tolerância, diálogo e respeito à diversidade de ideias.”
No informativo, representantes do MEC voltaram a repudiar ainda qualquer tipo de ameaça, ofensa ou discriminação no ambiente estudantil e acadêmico, independentemente de sua motivação.
“A Constituição Federal garante o direito à liberdade de expressão e de pensamento, princípios fundamentais para a consolidação da democracia brasileira”, destaca o informe.
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