Aberta nesta sexta-feira (13), a consulta pública ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro.
As propostas vão ajudar a construir o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reúne medidas para proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas.
Em nota, o MMA ressaltou que o calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população, especialmente nas áreas urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol.
“O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”, diz a pasta.
Com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta reúne estratégias como o uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável.
De acordo com informações do MMA, o documento também apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035.
Além disso, a proposta busca articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo.
O trabalho faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.
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