Tudo sobre emendas

Tebet diz que alto valor de emendas dificulta fechamento de contas

Agência Brasil25/03/2025

Por Agência Brasil25/03/20255

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas para o exercício da democracia, mas que, dependendo da forma...

Brasil

Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas

Agência Brasil18/03/2025

Por Agência Brasil18/03/20252

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas...

Política

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Agência Brasil13/03/2025

Por Agência Brasil13/03/20252

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de...

Brasil

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Agência Brasil09/03/2025

Por Agência Brasil09/03/20253

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares...

Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Agência Brasil03/03/202508/03/2025

Por Agência Brasil03/03/202508/03/20255

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União....

Brasil

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Agência Brasil28/02/2025

Por Agência Brasil28/02/20258

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso...

Brasil

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Agência Brasil27/02/2025

Por Agência Brasil27/02/20258

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de...

Brasil

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Agência Brasil26/02/2025

Por Agência Brasil26/02/20258

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis...

Política

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

Agência Brasil26/02/2025

Por Agência Brasil26/02/202513

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis...

Brasil

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Agência Brasil04/02/2025

Por Agência Brasil04/02/202515

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e...