Tudo sobre Decisão

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

Agência Brasil22/03/2025

Por Agência Brasil22/03/20253

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores...

Brasil

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Agência Brasil13/03/2025

Por Agência Brasil13/03/20253

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens...

Política

Sem acordo, deputados adiam decisão sobre Comissões da Câmara

Agência Brasil13/03/2025

Por Agência Brasil13/03/20252

A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da Casa. Nova reunião foi...

Brasil

STJ adia decisão sobre recursos do Crime da 113 Sul

Agência Brasil11/03/2025

Por Agência Brasil11/03/20252

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da arquiteta Adriana Villela (foto), condenada pelo assassinato dos pais no...

Brasil

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Agência Brasil10/03/2025

Por Agência Brasil10/03/20255

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin...

Brasil

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Agência Brasil28/02/2025

Por Agência Brasil28/02/20257

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho no qual o Congresso...

Brasil

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Agência Brasil27/02/2025

Por Agência Brasil27/02/20257

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de...

Economia

Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos, após decisão da Aneel

Agência Brasil26/02/2025

Por Agência Brasil26/02/20257

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será...

Brasil

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Agência Brasil13/02/2025

Por Agência Brasil13/02/202514

O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais militares do estado. No...

Cotidiano

Flamengo e Atlético-MG começam a decidir título da Copa do Brasil

Agência Brasil03/11/202401/02/2025

Por Agência Brasil03/11/202401/02/2025126

Rio de Janeiro (RJ) – Flamengo e Atlético-MG se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, no primeiro...