Tudo sobre Condena

Marina Silva rebate ameaça de político e condena violência de gênero

Agência Brasil19/03/202522/03/2025

Por Agência Brasil19/03/202522/03/20254

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se posicionou na manhã desta quarta-feira (19) sobre a declaração do senador, Plínio Valério (PSDB), durante um evento no...

Brasil

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Agência Brasil15/03/2025

Por Agência Brasil15/03/20252

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022. Aleson Cristiano de...

Brasil

CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

Agência Brasil14/03/2025

Por Agência Brasil14/03/20252

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão. O julgamento do caso foi realizado em abril...

Brasil

Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política

Agência Brasil13/02/2025

Por Agência Brasil13/02/202513

O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em...

Cotidiano

Justiça condena prefeitura e concessionárias por falhas no transporte público de Manaus

Redação | Agência Jamaxi02/12/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi02/12/202401/02/202579

Manaus (AM) – Em acolhimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de...

Amazonas

Justiça condena Faculdade EAD por cobrança indevida, em Autazes

Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/2024

Por Celso Maia | Agência Jamaxi20/11/202420/11/202486

Autazes (AM) – A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes (município distante 267 quilômetros de Manaus), deferiu pedido de inexigibilidade de débito e condenou por dano...

Cotidiano

Justiça condena Unimed Manaus a indenizar consumidora por demora na análise da solicitação de exames oncológicos

Redação | Agência Jamaxi09/10/202401/02/2025

Por Redação | Agência Jamaxi09/10/202401/02/2025148

Manaus (AM) – O 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora e condenou a operadora de planos de saúde em decorrência...

Política

Justiça Eleitoral multa candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro

Redação - Agência Jamaxi20/08/202425/08/2024

Por Redação - Agência Jamaxi20/08/202425/08/2024174

Manaus (AM) – A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto (coligação PL/ Novo), por propaganda eleitoral antecipada e aplicou-lhe uma multa...

Cotidiano

Justiça condena Sikêra Jr em R$ 30 mil à Globo por ataques em programa

Redação14/11/202303/03/2024

Por Redação14/11/202303/03/2024148

O apresentador Sikêra Jr foi condenado a pagar cerca de R$ 30 mil para Rede Globo por ataques feitos quando apresentava o Alerta Nacional na RedeTV. A emissora carioca venceu...