A atuação incluirá ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios de oito unidades da federação, sobretudo em áreas de difícil acesso.
Além da presença em localidades definidas pela Justiça Eleitoral, as Forças Armadas serão responsáveis pelo transporte de urnas eletrônicas, equipamentos, materiais e equipes eleitorais.
Para tanto, serão empregados aeronaves, helicópteros, embarcações e viaturas militares. O apoio alcançará comunidades rurais, regiões ribeirinhas, terras indígenas e outras localidades com desafios de acesso e infraestrutura.
Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo é contribuir para a preservação da ordem pública, a normalidade da votação e da apuração dos votos e o livre exercício do voto. A atuação ocorre mediante solicitação da Justiça Eleitoral e autorização presidencial.
Ações integradas
As ações serão realizadas de forma integrada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério da Defesa, as três Forças Armadas e órgãos de segurança pública.
Os pedidos de apoio são apresentados pelos tribunais eleitorais, que também coordenam o detalhamento das atividades com os comandos militares.
A coordenação nacional ficará a cargo do Centro de Operações Conjuntas, em Brasília, em articulação com os Comandos Conjuntos ativados para a operação.
Participam da estrutura os comandos Amazônia, Amazônia Oriental, Nordeste, Planalto, Oeste e Leste, além do Comando de Operações Aeroespaciais, responsável pelos meios aéreos empregados durante o pleito.
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