Brasília (DF) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira, 2 de agosto, a ampliação do programa Pé-de-Meia.
A iniciativa agora beneficiará estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios também serão contemplados.
A cerimônia de anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
As novas regras do Pé-de-Meia aumentarão em mais de 1 milhão o número de beneficiados, somando-se aos 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas já atendidos pelo Bolsa Família.
Os novos beneficiários começarão a receber o incentivo em agosto, enquanto os alunos da EJA terão acesso ao benefício a partir de setembro, no início do semestre letivo dessa modalidade de ensino.
Pé-de-meia
O Pé-de-Meia oferece aos estudantes um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento
Além disso, depósitos anuais de R$ 1 mil são feitos ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo ser retirados apenas após a formatura no ensino médio.
Somando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os depósitos são realizados pelo Ministério da Educação, em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostram que a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9%.
Entre os alunos das redes públicas, essas taxas foram de 4,3% e 6,4%, respectivamente. Esses números destacam a importância de programas como o Pé-de-Meia para incentivar a permanência escolar.
O programa condiciona o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige frequência mínima de 80% nas aulas.
Desde o início do Pé-de-Meia, a frequência média dos estudantes aumentou para 86,1% em março e 88,1% em abril.
Lei nº 14.818/2024
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social
Além de incentivar a inclusão social pela educação, o programa também estimula a mobilidade social.
A iniciativa conta com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular, que fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo.