A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus, ambos localizados no Amazonas, e seus afluentes até 30 de novembro.
Esta decisão visa intensificar o monitoramento hidrológico dessas bacias, identificar impactos nos usos da água e propor medidas de prevenção e mitigação em articulação com diversos setores usuários de água.
Escassez no Rios Purus e Madeira
Os institutos de climatologia reportaram que a precipitação nas bacias do rio Madeira e do rio Purus foi abaixo da média durante o período chuvoso, de novembro a abril, e essa tendência persiste no atual período seco.
As anomalias negativas de chuva resultaram em níveis dos rios próximos aos valores mínimos históricos, impactando especialmente a navegação e a geração hidrelétrica.
O transporte aquaviário é vital para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia, especialmente na Hidrovia do Rio Madeira.
Ele permite o escoamento de cargas, incluindo produtos agrícolas, alimentos, medicamentos e combustíveis, e serve como principal via de acesso para muitas comunidades amazônicas, facilitando o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.
Seca
Segundo a Lei nº 9.984/2000, a ANA tem a competência de declarar a situação crítica de escassez de recursos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos em rios de domínio da União.
Este ano, os cenários hidrometeorológicos indicam níveis de criticidade semelhantes ou piores aos do ano passado, justificando a aprovação das propostas de Declaração de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no rio Madeira e na bacia do rio Purus.
Medidas necessárias
Essas declarações visam alertar gestores estaduais e municipais e outros usuários sobre a situação, subsidiando a adoção de medidas necessárias.
Elas também comunicam a gravidade da seca na região.
O que permite que instituições gestoras e diferentes usuários adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água.
Além disso, a ANA poderá alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios, se necessário.
Rio Madeira
O rio Madeira, um dos afluentes do rio Amazonas, possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados.
O rio Madeira está com 43% dessa área em território brasileiro.
Consequentemente, duas importantes usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, estão localizadas no rio Madeira, totalizando uma potência instalada de 7.318MW.
O rio também é uma importante hidrovia, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho e Itacoatiara, transportando 6.538.079 toneladas em 2022.
Além disso, o rio Madeira abastece Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, e outras comunidades menores.
Rio Purus
A bacia do rio Purus cobre aproximadamente 368.000 km² e se localiza no Brasil e Peru.
Mais de 90% da bacia fica nos estados do Amazonas e Acre.
O rio Purus possui numerosos meandros e milhares de lagos em uma vasta planície de alagamento.
Além disso, suas paisagens aquáticas representam cerca de 40.000 km² e estão localizadas inteiramente na zona de florestas tropicais.
Curiosidade
A palavra ‘Jamaxi’ vem de origem indígena. É conhecido como o cesto, no qual, os seringueiros carregavam suas mercadorias.
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