Tudo sobre STJ

Nova fase da Operação Sisamne mira vazamento de decisões do STJ

Agência Brasil18/03/2025

Por Agência Brasil18/03/20252

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior...

Brasil

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Agência Brasil12/03/2025

Por Agência Brasil12/03/20253

Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa, o banco responsável pelo contrato...

Brasil

STJ adia decisão sobre recursos do Crime da 113 Sul

Agência Brasil11/03/2025

Por Agência Brasil11/03/20252

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da arquiteta Adriana Villela (foto), condenada pelo assassinato dos pais no...

Cotidiano

Dano moral por cestas de serviços bancários pode se arrastar por anos com recurso de bancos ao STJ e ao STF

Redação - Agência Jamaxi17/08/202401/02/2025

Por Redação - Agência Jamaxi17/08/202401/02/2025116

Manaus (AM) – A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos de cobrança de cestas de serviços...

Brasil

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

Agência Brasil13/10/202203/03/2024

Por Agência Brasil13/10/202203/03/2024214

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do...