Tag: Recurso

Por 44 votos favoráveis a 22 contrários, os parlamentares da CCJ aprovaram o parecer, que não reconheceu os apelos da ...

Para o ministro, as redes sociais X, Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das ...

Foram apresentados dois recursos, em um deles pede-se que o tribunal reveja a decisão para corrigir as omissões, contradições e ...

São Paulo permanece vencedor da Taça das Bolinhas