STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele...
Recurso
Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje
Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta...
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida...
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram...
Dano moral por cestas de serviços bancários pode se arrastar por anos com recurso de bancos ao STJ e ao STF
Manaus (AM) – A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos de cobrança de cestas de serviços...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada...