Justiça do AM reconhece validade de citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre ...
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Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio em Atalaia do Norte
O réu foi absolvido pelo júri após a Defensoria apontar as contradições no depoimento de adolescente acusador; homem, hoje com ...
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