Pena

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Agência Brasil28/03/2025

Por Agência Brasil28/03/20256

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e...

Política

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

Agência Brasil19/02/2025

Por Agência Brasil19/02/20258

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual...

Brasil

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Agência Brasil05/02/2025

Por Agência Brasil05/02/202515

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condenações de oito militares do Exército...

Brasil

Itália pede ao Itamaraty que Robinho cumpra pena no Brasil

Agência Brasil18/02/202301/02/2025

Por Agência Brasil18/02/202301/02/2025185

O Itamaraty confirmou em nota que recebeu do governo italiano um pedido para que a execução da pena do ex-jogador Robinho seja em território brasileiro. O ex-atleta e um amigo, Ricardo Falco, foram condenados a nove...

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