“Feminicídio está sendo naturalizado”, critica vice-presidente do Instituto Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 20 anos em 7 agosto de 2026, mas violência contra a mulher continua em escalada
Tag: Lei
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Antes mesmo da decisão nacional da proibição de tatuagens em animais, algumas prefeituras já tinham decidido proibir a prática em território municipal
Regulamentação da profissão de tosadores de pets é aprovado pela Câmara
Projeto de lei aprovado na Câmara regulamenta a profissão de tosadores e define regras para petshops no país.
Eleições 2024: TSE intensifica fiscalização contra fraudes nas cotas de gênero
O TSE espera que com a fiscalização mais rigorosa, fraudes sejam evitadas nas eleições 2024.
Sancionada nova Lei de Ensino Médio: mais disciplinas e formação técnica a partir de 2025
Confira as principais mudanças que serão implementadas no ensino médio, a partir de 2025
© 2026 - Todos os Direitos Reservados