Lei

Eleições 2024: TSE intensifica fiscalização contra fraudes nas cotas de gênero

Redação | Agência Jamaxi02/09/202409/11/2024

Por Redação | Agência Jamaxi02/09/202409/11/202486

Brasília (DF) – Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está redobrando esforços para assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas candidaturas, uma...

Política

Sancionada nova Lei de Ensino Médio: mais disciplinas e formação técnica a partir de 2025

Redação | Agência Jamaxi03/08/202425/08/2024

Por Redação | Agência Jamaxi03/08/202425/08/202497

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a nova Política Nacional de Ensino Médio. A...

Política

Lei contribui para amenizar danos ambientais causados pela má destinação de resíduos orgânicos

Redação06/01/202414/07/2024

Por Redação06/01/202414/07/2024673

Dar o encaminhamento correto para o lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as cidades brasileiras e, para amenizar esse problema no Amazonas, o deputado estadual...

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