Planejamento aprova US$ 3,5 bi em projetos com financiamento externo
A União, os estados e os municípios poderão pegar até US$ 3,5 bilhões emprestados no exterior para financiar 20 programas e projetos com garantia do governo federal. O valor foi...
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BNDES aprova mais de R$ 10 bilhões para o Fundo Clima
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mais de R$ 10 bilhões de crédito para financiamentos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ou Fundo Clima. A...
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O documento projeta um...
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão...
CPI da Manipulação de Jogos e apostas aprova relatório final
Após quase um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou, hoje (19), o relatório final, encerrando os trabalhos do colegiado. No...
Camex aprova isenção de Imposto de Importação para nove alimentos
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu...
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de...
Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS),...
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis...
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual...
Lula aprova obras para COP30 em Belém e destaca investimento na cidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças...
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos...
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo...
COB aprova candidatura de Rio e Niterói ao Pan-Americano de 2031
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) aprovou nesta quarta-feira (29) a candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói aos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2031. Votaram na assembleia...
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária,...
Com protagonismo de senadores do AM, reforma tributária é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A...