Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a nova Política Nacional de Ensino Médio.
A medida, que entra em vigor em 2025, modifica a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/2017, referente à reforma do ensino médio. Essa legislação é uma resposta às demandas da comunidade educacional brasileira.
A nova lei surge após um processo de consulta pública iniciado em março de 2023.
Durante esse período, foram realizadas audiências públicas, webinários, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares.
Além disso, houve reuniões com entidades educacionais para garantir uma abordagem inclusiva.
Um dos principais avanços trazidos pela nova lei é a retomada da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas.
Era uma demanda crucial de professores e alunos, pois permite o retorno de disciplinas como história, biologia, sociologia e educação física. “Isso garantirá uma formação mais completa para os alunos do ensino médio brasileiro”, afirmou o ministro Camilo Santana.
*Com informações do ComunicaBR
Curiosidade
A palavra ‘Jamaxi’ vem de origem indígena. É conhecido como o cesto, no qual, os seringueiros carregavam suas mercadorias.
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