A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência na cidade por conta da seca que afeta a capital amazonense.
O Decreto nº 5.983, publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município, tem validade de 180 dias e autoriza medidas para minimizar os impactos da estiagem.
Por isso, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Defesa Civil (Sepdec), será responsável por executar ações para enfrentar a crise.
Entre as iniciativas estão o mapeamento de áreas de risco, a organização de medidas emergenciais e a articulação com os governos estadual e federal.
Portanto, a Sepdec também deverá fornecer relatórios técnicos sobre a situação, além de informar a população sobre o andamento das ações para combater os efeitos da seca.
Principais ações previstas
O decreto prevê a possibilidade de contratação temporária de profissionais e a aquisição de bens e serviços para enfrentar a situação de anormalidade.
Além disso, a prefeitura poderá ainda implantar o Plano Operativo e outros planos de emergência que forem propostos ao longo do período.
Ademais, a decisão de decretar a emergência foi baseada em relatórios técnicos da Defesa Civil de Manaus, que apontaram a gravidade da seca.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também emitiu o 34º Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, confirmando o status de alerta.
Níveis críticos do Rio Negro
Nesta quinta-feira (12), a medição do porto de Manaus registrou o nível do rio Negro em 16,97 metros.
O valor está abaixo dos 21,19 metros registrados na mesma data em 2023, durante a maior seca já registrada no estado.
Desta forma, o cenário reforça a urgência das medidas tomadas pela Prefeitura para evitar danos mais graves à população e ao meio ambiente.