Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para...
TSE: informação de que 4 mil seções mudaram de lugar estava incorreta
Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de...
Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza...
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...
ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à expressão em plataformas como Instagram,...
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento...
Negacionismo impulsiona sarampo nos EUA e representa ameaça ao Brasil
Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por...
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas...
Força Nacional do SUS apoia atendimentos no Amazonas após incêndios
Com o aumento da demanda de atendimento em saúde em razão dos incêndios florestais na região, começou a funcionar em Manaus...
Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige...
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de...
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel...
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de...
Metrô de São Paulo amplia uso do Pix no autoatendimento
As máquinas de autoatendimento do metrô de São Paulo já estão aceitando o Pix como forma de pagamento. A nova...
Quedas: mais de 330 mil crianças foram internadas no Brasil em 10 anos
Apenas no primeiro semestre de 2026, quase 15 mil crianças com menos de 10 anos foram internadas após acidentes envolvendo...
Pediatras alertam para riscos de brinquedos com IA
Brinquedos que conversam com a criança, que são capazes de memorizar o que ela gosta e que até mesmo respondem...
Emissão líquida de poluentes no país cai ao menor nível desde 2012
O Brasil emitiu, em 2025, 1,41 bilhão de toneladas líquidas de CO2 equivalente (GtCO2e) em gases do efeito estufa. O...
Movimento Vovó Vota defende consciência cidadã contra abstenção
Na paisagem rural da comunidade maranhense de Ludovico, cidade de Lago do Junco a 300 quilômetros de São Luís, a...
Entidades divulgam manifesto pela valorização do serviço público
Às vésperas do segundo turno das eleições gerais, dezenas de entidades representativas de servidores públicos federais divulgaram manifesto para alertar...
Governo destina R$ 6,49 bilhões a setor de exportação
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 6,49 bilhões para financiar pessoas físicas e empresas exportadoras de...
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